| Projeto: |
|
PL 217 19/05/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-217/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0217-2016 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0217-2016
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.705 de 10/10/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Paulo Fiorilo |
| Ementa: |
|
DENOMINA COMO JOÃO INÁCIO DE OLIVEIRA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO LOPES DE LIMA; JOÃO DAS NEVES E ALBERTO POPOVICI - JD. SAPOPEMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALBERTO POPOVICI ( RUA ) / DENOMINACAO / JARDIM SAPOPEMBA ( BAIRRO ) / JOAO DAS NEVES ( RUA ) / JOAO INACIO DE OLIVEIRA ( PRACA ) / JOAO LOPES DE LIMA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SAPOPEMBA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1570-2016
ver documento Urb0219-2017
ver documento Educ0553-2017
ver documento Fins0971-2017
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 11/05/2016 | Encaminhado em 20/05/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/05/2016 | Encaminhado em 03/06/2016 | | CCJ | Recebido em 03/06/2016 | Encaminhado em 02/12/2016 | | URB | Recebido em 02/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | URB | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 07/04/2017 | | EDUC | Recebido em 11/04/2017 | Encaminhado em 14/06/2017 | | FIN | Recebido em 14/06/2017 | Encaminhado em 14/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 14/08/2017 | Encaminhado em 16/08/2017 | | SGP23 | Recebido em 16/08/2017 | Encaminhado em 11/10/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 16/10/2017 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 13/09/2017
|
| Encaminhamento: |
|
Manifestação sobre Propositura, recebido em 06/09/2016 atraves do(a) OF ATL 409/2016-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da com.const.justiça encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais acerca do pl 217/16 ver. paulo fiorilo que denomina praça joão inácio de oliveira o espaço público que especifica, atraves do Documento Recebido nro. 713/2016
Oficio CMSP 1373/2017 de 13/09/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
11/10/2017. Motivo: PROMULGADO |